Última atualização: 01 de setembro de 2025
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1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
1.1. O Site é de propriedade e operado por A&N Joias, nome fantasia A&N Joias e Cosméticos, inscrita no CNPJ sob o nº 57.458.987/0001-00, com sede na Rua Capela do Alto, 71, CEP 04840-170, São Paulo - SP.
1.2. Para qualquer comunicação, o cliente poderá entrar em contato conosco através do e-mail contato@aenjoias.com.br ou pelo telefone/WhatsApp (11) 97683-5474.
2. OBJETO
2.1. O objetivo deste Site é a comercialização de joias, cosméticos e acessórios relacionados, disponibilizados para compra online por usuários devidamente cadastrados.
3. CADASTRO DO USUÁRIO
3.1. Para realizar compras no Site, o usuário deverá preencher um formulário de cadastro, fornecendo informações precisas, completas e verdadeiras.
3.2. O usuário é o único responsável pela veracidade dos dados fornecidos e por manter suas informações de login (e-mail e senha) em segurança. A A&N Joias e Cosméticos não se responsabiliza por qualquer uso não autorizado da conta do cliente.
3.3. O usuário declara ser maior de 18 (dezoito) anos ou, caso seja menor de idade, estar devidamente autorizado por seus pais ou responsáveis legais para realizar compras e concordar com estes Termos.
4. OBRIGAÇÕES DO CLIENTE
4.1. O cliente se compromete a: a) Utilizar o Site de forma ética e legal, respeitando os presentes Termos e a legislação brasileira vigente. b) Fornecer dados cadastrais corretos e atualizados. c) Efetuar o pagamento do pedido no valor e prazo estipulados no momento da compra. d) Manter a confidencialidade de sua senha de acesso.
5. OBRIGAÇÕES DA A&N JOIAS E COSMÉTICOS
5.1. A A&N Joias e Cosméticos se compromete a: a) Disponibilizar no Site informações claras e precisas sobre os produtos, incluindo características, preços e disponibilidade. b) Proteger os dados pessoais dos clientes, conforme nossa Política de Privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). c) Enviar os produtos adquiridos dentro do prazo de postagem informado, embalados de forma segura. d) Manter canais de atendimento ao cliente ativos e funcionais.
6. PROCESSO DE COMPRA E PAGAMENTO
6.1. Após a seleção dos produtos, o cliente deverá proceder com a finalização da compra, onde será direcionado para a página de pagamento.
6.2. Os meios de pagamento aceitos serão aqueles disponíveis no Site no momento da compra (ex: Cartão de Crédito, Pix, Boleto Bancário).
6.3. A confirmação do pedido está sujeita à aprovação da transação pela instituição financeira correspondente. A A&N Joias e Cosméticos se reserva o direito de cancelar pedidos caso haja suspeita de fraude ou inconsistência de dados.
6.4. Os preços exibidos no Site podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. O preço válido será sempre o do momento da finalização da compra.
7. ENVIO, ENTREGA E FRETE
7.1. As condições de envio, prazos de entrega e custos de frete são regidos por nossa Política de Envio e Frete, que é parte integrante destes Termos.
7.2. O prazo de entrega começa a contar a partir da data de confirmação do pagamento e despacho do pedido.
8. TROCAS E DEVOLUÇÕES
8.1. O processo para trocas, devoluções e solicitação de reembolso está detalhado em nossa Política de Trocas e Devoluções, que é parte integrante destes Termos.
9. PROPRIEDADE INTELECTUAL
9.1. Todo o conteúdo do Site, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, logotipos, gráficos, design e código-fonte, é de propriedade exclusiva da A&N Joias e Cosméticos ou de seus parceiros licenciados.
9.2. É expressamente proibida a cópia, reprodução, modificação ou distribuição de qualquer conteúdo do Site sem a prévia e expressa autorização por escrito da A&N Joias e Cosméticos.
10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
10.1. A A&N Joias e Cosméticos não se responsabiliza por: a) Danos causados por mau uso dos produtos por parte do cliente. b) Interrupções ou erros no funcionamento do Site devido a problemas técnicos de terceiros, casos fortuitos ou de força maior. c) Links externos que possam estar presentes no Site. O acesso a tais links é de responsabilidade do usuário.
11. ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE SERVIÇO
11.1. A A&N Joias e Cosméticos se reserva o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor na data de sua publicação no Site. Recomendamos que os usuários revisem este documento periodicamente.
12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
12.1. Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
12.2. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer dúvidas, controvérsias ou litígios oriundos destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
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